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Formulário de Requisição

Identificação do Titular

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Detalhes da Solicitação

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Selecione o tipo de solicitação.

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A descrição é obrigatória.

Anexar Documento de Identificação (Obrigatório) *

Para garantir a segurança e evitar fraudes, anexe uma cópia do seu RG ou CNH. Formatos: PDF, JPG, PNG.

O anexo do documento é obrigatório para validação da identidade.

Declaro que sou o titular dos dados solicitados (ou representante legal devidamente comprovado) e que as informações prestadas são verdadeiras. Autorizo o tratamento dos dados deste formulário exclusivamente para a finalidade de atender a esta requisição, conforme a Política de Privacidade. *

Você deve concordar com o termo de responsabilidade.

Encarregado (DPO)

Nome: Comitê Gestor de Privacidade

E-mail: dpo@saaebjlapa.ba.gov.br

Telefone: (77) 3481-0000

Atendimento: 7h45 às 11h45 e das 13h45 às 17h45.

Mais Detalhes

Prazos de Resposta

Solicitações: 15 dias úteis

Recursos: 10 dias úteis

Como funciona?

Você preenche o formulário e anexa seu documento de identidade.
O sistema gera um número de protocolo.
Nosso Encarregado de Dados (DPO) analisa a solicitação e valida sua identidade.
Você recebe a resposta oficial no e-mail cadastrado dentro do prazo legal.

Dúvidas?

Se tiver dificuldades para preencher o formulário, entre em contato direto com nosso DPO.

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